Mulheres vìtimas de violencia doméstica

Da Diario das noticias (quotidiano portoghese):

Após 40 anos de maus tratos, Maria Clementina Pires matou o marido com um machado de cozinha. Ontem, a mulher de 63 anos foi absolvida pelo Tribunal de S. João Novo, no Porto, uma decisão aplaudida em plena sessão pela meia centena de pessoas que encheram a sala. O juiz-presidente do Colectivo, João Grilo, considerou que agiu em legítima defesa e evitou tornar-se mais uma vítima de violência doméstica.
O Ministério Público tinha pedido a condenação de Maria Clementina, que vinha acusada de homicídio privilegiado, incorrendo numa pena que poderia ir até aos cinco anos de prisão. Mesmo assim, nas alegações finais admitiu a aplicação de uma pena suspensa. O juiz João Grilo considerou, no entanto, que a arguida agiu em legítima defesa. "A senhora ao longo de 40 anos sofreu com isto tudo e não era nesta altura que ia chamar a polícia. As pessoas estão em casa, vivem com a agressão e após a queixa é que começa o verdadeiro inferno", salientou.
O juiz recordou os números apresentados pelo Amnistia Internacional que referem que em Portugal, no último ano, morreram 39 mulheres vítimas de violência doméstica e aproveitou para criticar o novo enquadramento legal dos crimes que deixaram de ser semipúblicos para serem públicos. "Isso para os tribunais vale zero", acrescentou o magistrado, que defendeu a reavaliação do quadro punitivo deste tipo de crimes.
"A senhora teve sorte", afirmou o juiz, considerando que "não houve excesso" nos actos praticados pela arguida. Maria Clementina estava acusada de ter usado um machado de cozinha de 31 centímetros para matar o marido, Januário Pires, que a ameaçava com uma foice-machado com 85 centímetros. "A senhora tem ainda muitos anos pela frente, tem duas filhas, aproveite a vida", terminou o magistrado.
À saída da sala de audiências, e depois de saudada pelos familiares e amigos, Maria Clementina mostrou satisfação pelo resultado da sentença. "Foram muitos anos de sofrimento e acho que este meu caso pode servir de exemplo a outras mulheres, embora eu considere que o melhor, desde que seja possível, seja a denúncia junto das autoridades", afirmou a idosa.
A história de Maria Clementina é um caso extremo. Ficou provado que vivia enclausurada dentro de casa e proibida de sair pelo marido. Era ele quem fazia a compras e à mulher apenas cabia a tarefa de cozinhar numa cozinha improvisada na cave da casa, na rua de São Roque da Lameira, no Porto. Ali viviam o casal, as duas filhas Cristina e Teresa e duas sobrinhas com problemas psíquicos que Januário trouxe do interior para trabalhar na fabriqueta de sirgaria (utensílios para colocação de cortinas), que mantinha no rés-do-chão da habitação.
A todas eram dados maus tratos. Mesmo às filhas maiores de idade, de 36 e 38 anos, ambas com formação superior mas tolhidas pelo medo que o pai sempre imprimiu ao ambiente familiar. Na sequência de uma das tareias, foi necessário chamar uma ambulância, mas foi Januário quem simulou à porta um mau estar físico para evitar que os médicos denunciassem a situação às autoridades. Na semana seguinte andou a pagar a um enfermeiro que se deslocava lá a casa para cuidar da mulher.
"Era um ambiente de terror. Esta mulher vivia sequestrada dentro da própria casa", disse o seu advogado, Luís Vaz Teixeira. O "episódio tremendamente traumático" nesta família "disfuncional" ocorreu na madrugada de 14 de Setembro de 2004. Com várias pancadas na cabeça do marido com o machado, Maria Clementina "colocou fim a 40 anos de tortura".

Finalmente una mezza buona notizia per le donne maltrattate!
Ci mancava anche che la signora fosse condannata e che il suo gesto non fosse visto come legittima difesa dopo tutto quello che lei e le figlie hanno passato in 40 anni di maltrattamento...
Ma in Italia preferiamo dire che sono raptus: chissa se mai apriremo gli occhi su come stanno le cose davvero nelle case?